O que acontece quando a empresa sai do Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário que unifica e reduz a carga tributária de micro e pequenas empresas. Ao sair desse regime, a empresa geralmente passa para o Lucro Presumido ou Lucro Real, o que pode resultar em um aumento significativo na tributação.
Por exemplo, empresas prestadoras de serviço que pagavam cerca de 6% de impostos no Simples podem ver essa taxa subir para aproximadamente 16,5% no Lucro Presumido. Esse aumento muitas vezes gera preocupação e dúvidas nos empresários.
O QUE FAZER AO SAIR DO SIMPLES NACIONAL?
CASO 1 – Permanecer no Lucro Presumido
Se a empresa não pode ser fechada ou se existe interesse em manter o CNPJ ativo, a recomendação é permanecer no Lucro Presumido pelo menos até o final do ano-calendário vigente. Algumas estratégias podem ser adotadas para reduzir a carga tributária, como a busca por benefícios fiscais em âmbitos federal, estadual e municipal.
“É feito um estudo detalhado para cada empresa, verificando se há benefícios fiscais que podem reduzir a tributação.”
Além disso, é essencial manter todas as obrigações acessórias em dia, pois a Receita Federal exige uma série de declarações obrigatórias que, se não forem entregues, podem gerar multas.
“Uma declaração não enviada pode gerar uma multa de R$500, e se acumular, pode virar uma bola de neve de débitos.”
CASO 2 – Baixar a Empresa e Abrir um Novo CNPJ
Caso a empresa não tenha contratos ou vínculos que exijam a manutenção do CNPJ, pode ser interessante baixar o registro e abrir uma nova empresa no Simples Nacional.
Optando pelo fechamento definitivo do CNPJ, é importante lembrar de quitar eventuais dívidas tributárias, pois débitos empresariais podem ser transferidos para o CPF dos sócios.
“Se você não parcelar a dívida antes de dar baixa, ela pode ser transferida para o seu CPF depois.”
A decisão entre permanecer no Lucro Presumido ou abrir um novo CNPJ depende do seu tipo de negócio e da sua estratégia tributária.
Se sua empresa saiu do Simples Nacional, não há motivo para desespero. Existem estratégias para minimizar os impactos dessa mudança. O mais importante é agir rapidamente para evitar multas e problemas fiscais. Avalie suas opções, consulte um contador e tome a melhor decisão para o seu negócio.
